Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4491

2015

16 de Outubro de 2015

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ANTONIA LEITE DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.491/2015 De 16 de outubro de 2015.

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADàPATOENSE A ANTONIA LEITE DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a ANTONIA LEITE DE CALDAS, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.
          Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 16 de outubro de 2015. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Antônio Araújo do Nascimento