Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4537

2015

13 de Novembro de 2015

OFICIALIZA RUA DIOGO JOSÉ DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

De 13 de novembro de 2015. LEI N.° 4.537/2015 

 

     

    OFICIALIZA RUA DIOGO JOSÉ DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica oficializada Rua DIOGO JOSÉ DE MEDEIROS, uma artéria conhecida por este nome, ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Novo Horizonte, iniciando no Canal do Frango, seguindo sentido Oeste paralelo a linha férrea finalizando no limite do mesmo Loteamento, conforme mapa de situação, em anexo.
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário
            Art. 3º.        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 13 de novembro de 2015. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida