Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4576

2015

30 de Dezembro de 2015

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ODONTÓLOGO JOSÉ MEDEIROS SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 4.576/2015 De 30 de dezembro de 2015. 

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ODONTÓLOGO JOSÉ MEDEIROS SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.     Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao ODONTÓLOGO JOSÉ MEDEIROS SOBRINHO, natural de Itabaiana-PB, levando em consideração os relevantes serviços prestados a Patos, na área da saúde, conforme currículo apresentado.   
          Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 30 de dezembro de 2015.

                  Francisca Gomes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                   

                    Autor: Vereador Antônio Ivanes de Lacerda