Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4602

2016

6 de Maio de 2016

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A FRANCISCA LACERDA MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 4.602/2016De 06 de maio de 2016. 

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A FRANCISCA LACERDA MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos. Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e cu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã Patoense a Francisca Lacerda Maracajá, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de maio de 2016.

                  Franciscs Gomes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL

                    Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins