Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4618

2016

6 de Maio de 2016

OFICIALIZA RUA ANTÔNIO EMÍDIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.618/2016 De 06 de maio de 2016. 

 

 

     

    OFICIALIZA RUA ANTÔNIO EMÍDIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.      Fica oficializada Rua ANTÔNIO EMÍDIO RODRIGUES, uma artéria localizada no Bairro Jardim Magnólia, identificada por Av. Suiça, ainda sem denominação oficial sendo mais precisamente a que inicia na Avenida P5 e finaliza na Rua Dr. Leido Antão da Silva, conforme mapa de situação, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de maio de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autores: Vereadores Diogo Ariano Medeiros de Araújo, Inácio Ferreira de Lucena e Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes