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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
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Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4634

2016

27 de Maio de 2016

DENOMINA QUADRA DEESPORTES ESPORTES JOSÉ DE OLIVEIRA PIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA PRAÇA DO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR

LEI N.° 4.634/2016 De 27 de maio de 2016.

    DENOMINA QUADRA DE ESPORTES ESPORTES JOSÉ DE OLIVEIRA PIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA PRAÇA DO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.     Fica denominado de Quadra de Esportes José de Oliveira Pio espaço destinado à prática de esportes, que está sendo construída na Praça do bairro Noé Trajano.   
          Art. 2º.     Fica a Prefeita Municipal de Patos obrigada a fixar placa de identificação no referido espaço.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 27 de maio de 2016. 

                 

                  Francisca Gomes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL

                    Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes

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