Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4623

2016

13 de Maio de 2016

DENOMINA RUA FERNANDA CARVALHO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.623/2016 De 13 de maio de 2016.

 

     

    DENOMINA RUA FERNANDA CARVALHO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua FERNANDA CARVALHO MONTEIRO, uma artéria localizada no Bairro Noé Trajano, sem denominação oficial, identificada por Rua 03, do Loteamento Jardim Pedro Caetano, sendo mais precisamente a que inicia na Via Expressa Professor Herly Adelino Filho e finaliza na Alameda Canal 02, conforme mapa de situação de Rua, em anexo.
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 13 de maio de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Mesa Diretora - Biênio 2015/2016