Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4658

2016

17 de Junho de 2016

DENOMINA RUA PEDRO CANDEIA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 4.658/2016 De 17 de junho de 2016.

    DENOMINA RUA PEDRO CANDEIA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua PEDRO CANDEIA DE LIMA, identificada por antiga Av. Jaramataias, uma artéria localizada no Bairro Jardim Magnólia, ainda sem denominação oficial sendo mais precisamente a que inicia na Rua Antônio Emídio Rodrigues e finaliza na Rua Dr. Severino Ayres de Araújo, conforme mapa de situação de Rua, em anexo.
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de junho de 2016.

                  Francisca Gomes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                   

                    Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros