Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4662

2016

17 de Junho de 2016

DENOMINA RUA SEVERINA MEDEIROS, LOCALIZADA NO. LEOPODINA DE BAIRRO JARDIM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.662/2016 De 17 de junho de 2016.

 

     

    DENOMINA RUA SEVERINA MEDEIROS, LOCALIZADA NO. LEOPODINA DE BAIRRO JARDIM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.     Fica denominada Rua SEVERINA LEOPODINA DE MEDEIROS, identificada por antiga Rua Marmeleiros, uma artéria localizada no Bairro Jardim Magnólia, ainda sem denominação oficial sendo mais precisamente a que inicia na Rua Pedro Cesar de Melo e finaliza na Rua Vicente Lourenço de Souza, conforme mapa de situação de Rua, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de junho de 2016.

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Diogo Ariano Medeiros de Araújo