Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4661

2016

17 de Junho de 2016

DENOMINA RUA RUA LUZIA EMILIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.o 4.661/2016 De 17 de junho de 2016. 

 

     

    DENOMINA RUA RUA LUZIA EMILIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.     Fica denominada Rua LUZIA EMILIANO DA SILVA, identificada por antiga Rua dos Lírios, uma artéria localizada no Bairro Jardim Magnólia, ainda sem denominação oficial sendo mais precisamente a que inicia na Rua José Vitoriano Barbosa e finaliza na Rua Raylson Kevin Alves de Araújo, conforme mapa de situação, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de junho de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros