Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4718

2016

2 de Setembro de 2016

DENOMINA RUA ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.o 4.718/2016 De 02 de setembro de 2016. 

 

 

     

    DENOMINA RUA ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua Arnaldo Laureano dos Santos, uma artéria identificada por Ant. Via Local 14, uma artéria sem denominação oficial, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Antônio Martins e finaliza na Rua Tenente Pedro do Carmo, localizada no Bairro Bivar Olinto, nesta cidade, conforme mapa de situação de Rua, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.     
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 02 de setembro de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autor: Vereador Jardelson Pereira Medeiros