Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4783

2016

18 de Novembro de 2016

DENOMINA RUA FLÁVIA LEITÃO COUTINHO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.o 4.783/2016 De 18 de novembro de 2016. 

 

 

     

    DENOMINA RUA FLÁVIA LEITÃO COUTINHO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      LENILDO DIAS DE MORAIS, vice-prefeito no exercício de prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua FLÁVIA LEITÃO COUTINHO, uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Altiplano Vista Nobre, Bairro Jardim Assunção, identificada por antiga Rua Projetada 19, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Prefeito Biroca Firmino (José Firmino de Oliveira) e finaliza na Rua Flávia Leitão Coutinho, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do vice-prefeito no exercício de prefeito constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de novembro de 2016. 

                LENILDO DIAS DE MORAIS 

                Vice-Prefeito no exercício de Prefeito Constitucional 

                 

                 

                Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins