Art. 1º.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais) a entidade de cunho social denominada União das Associações Comunitárias do Município de Patos e Região (UAC), situada nesta cidade de Patos-PB, mantida através de seus membros e associados, com o objetivo de realizar atividades de cunho social juntamente com as associações de bairro.
§ 1º
A entidade atenderá dentre outros municípios, prioritariamente os munícipes da cidade de Patos.
§ 2º
Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeito financeiro a partir de 1o de janeiro de 2016, incluindo nos orçamentos subsequentes do Município de Patos, a referida subvenção.
§ 3º
Revogam-se as disposições em contrário.