Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4794

2016

18 de Novembro de 2016

DENOMINA RUA MARIANA LACERDA LEITE "DONA MARIANA", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.794/2016 De 18 de novembro de 2016.

     

    DENOMINA RUA MARIANA LACERDA LEITE "DONA MARIANA", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      LENILDO DIAS DE MORAIS, vice-prefeito no exercício de prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua MARIANA LACERDA LEITE "DONA MARIANA", uma artéria sem denominação oficial, identificada por Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Habitacional Geralda Medeiros, Bairro Bivar Olinto, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Joel Domingos Dantas e finaliza na Rua Vereador Severino Rodrigues Neves, conforme mapa de situação de Rua, em anexo.
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário   

                 

                Gabinete do vice-prefeito no exercício de prefeito constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de novembre de 2016. 

                LENILDO DIAS DE MORAIS 

                Vice-Prefeito no exercício de Prefeito Constitucional 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Antônio Araújo do Nascimento