Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4792

2016

18 de Novembro de 2016

DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.o 4.792/2016 De 18 de novembro de 2016. 

 

     

    DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      ,

      LENILDO DIAS DE MORAIS, vice-prefeito no exercício de prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 

        Art. 1º.     Fica denominada Rua JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO, uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Altiplano Vista Nobre, Bairro Jardim Assunção. identificada por antiga Rua Projetada 20, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Olavo Severino de Araújo e finaliza na Rua Maria das Neves Silva de Oliveira, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do vice-prefeito no exercício de prefeito constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de novembro de 2016. 

                LENILDO DIAS DE MORAIS RAIS 

                Vice-Prefeito no exercício de Prefeito Constitucional 

                 

                 

                Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins