Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4948

2018

18 de Abril de 2018

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.948/2018 De 18 de abril de 2018. 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a Francisco George Abílio Diniz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.   
          Art. 2º.     A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor após a sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.   

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de abril de 2018. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 


                 

                   

                  Autoria: Vereador Antônio Araújo do Nascimento