Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.253, de 18 de outubro de 2019 |
DESAFETAÇÃO E MUDANÇA DE FINALIDADE DO TRECHO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ LEITE NO LOTEAMENTO DR. PEDRO FIRMINO, AIRRO LIBERDADE - PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.252, de 17 de outubro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 5.251, de 17 de outubro de 2019 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
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| Lei nº 5.250, de 17 de outubro de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À ALINE KARLA ARAÚJO DE HOLANDA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.249, de 16 de outubro de 2019 |
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE VAREJO OU ATACADO INSTALADOS OU SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A DIVULGAREM POR MEIO DE SISTEMA ÓPTICO DE LEITURA DO CÓDIGO DE BARRAS AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.248, de 15 de outubro de 2019 |
DETERMINA O DIA 31 DE MAIO DE CADA ANO, O INÍCIO DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.247, de 15 de outubro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SENHAS ELETRÔNICAS JÁ EXISTENTES, SIMULTANEAMENTE COM A IMPLANTAÇÃO DE AVISOS SONOROS E SENHAS EM BRAILLE NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.246, de 15 de outubro de 2019 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PATOS-PB, OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA 28a ZONA ELEITORAL E AS DEMAIS ZONAS ELEITORAIS QUE VIEREM A COMPOR OU SUBSTITUIR O REDUTO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E QUE PRESTAREM SERVIÇOS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.245, de 15 de outubro de 2019 |
DISPÕE SOB A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE EXECUÇÃO E DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATOS-PB, O NÚMERO DO REQUERIMENTO E O NOME DO VEREADOR AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.244, de 15 de outubro de 2019 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO SENHOR ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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