Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.351, de 04 de março de 2020 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.
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| Lei nº 5.350, de 03 de março de 2020 |
ESTABELECE HORÁRIO PARA TELEFONEMAS DE COBRANÇA DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.349, de 03 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS A ATIVIDADE FISICA DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIAS SOBRE AS CONSEQÜENCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.348, de 03 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO, EM CARDÁPIOS, EXPOSITÓRIOS, CARTAZES, INFORMES PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA, BEM COMO EM QUAISQUER DISPOSITIVOS CONGÊNERES, DAS ESPECIFICAÇÕES DE QUANTIDADE, PESO OU MEDIDAS PRECISAS E EQUIVALENTES DAS PORÇÕES DE ALIMENTOS SERVIDAS E COMERCIALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.347, de 21 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTE – MARIA DE NICODEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.346, de 21 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA RUA SEVERINO GOMES MONTENEGRO - (SEVERINO MINERAL), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.345, de 21 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA RUA MANOEL LUIZ IRMÃO - (NÉ LUIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.344, de 21 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA RUA JONAS AVELINO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.343, de 21 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA DE MARINALVA PEREIRA DE ANDRADE, O ANEXO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CAP. MANOEL GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
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| Lei nº 5.342, de 04 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL POR PLANOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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