Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.962, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO MANOEL MÁRCIO DE MEDEIROS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.961, de 03 de julho de 2000 |
OCTACILIO EMPRESÁRIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO FRANCISCO JOSÉ LEITE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.960, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO ELIAS DOS SANTOS MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.959, de 03 de junho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO LUIZ GUEDES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.958, de 03 de junho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO ÁLVARO HERMANO RÉGIS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.957, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO VICENTE MARTINS NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.956, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO VALDOMIRO MARTINS NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.955, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.954, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO JOSÉ MARLOS LÚCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.953, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO VICENTE PAULO CAVALCANTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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