Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.915, de 16 de maio de 2023 |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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| Lei nº 5.914, de 12 de maio de 2023 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA IRMÃOS.
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| Lei nº 5.913, de 12 de maio de 2023 |
DENOMINA RUA ANTONIO MARTINS DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.912, de 12 de maio de 2023 |
DENOMINA RUA MARIA CONCESSA SILVA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.911, de 28 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A DOUTORA ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.910, de 28 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBERGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.909, de 28 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBERGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.908, de 28 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A DOUTORA JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.907, de 28 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.906, de 28 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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