Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 5
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.592, de 19 de julho de 2021 |
INSTITUI 0 CENTRO ADMINISTRATIVO II - DEPUTADO MÚCIO WANDERLEY SÁTYRO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4.086, de 30 de março de 2012 |
DENOMINA RUA MANDACARÚ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.789, de 11 de novembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE MARCELINO FÉLIX DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.754, de 18 de agosto de 1999 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.033, de 03 de setembro de 1993 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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