Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.726, de 20 de novembro de 2008 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.725, de 22 de outubro de 2008 |
CONCEDE COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO ADVOGADO E SUPERINTENDENTE DA STTRANS JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 3.724, de 26 de novembro de 2008 |
ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012, FACE À EMENDA, CONSTITUCIONAL N.o 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.723, de 26 de novembro de 2008 |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.722, de 14 de agosto de 2008 |
DENOMINA CALÇADÃO PADRE JOSÉ LOPES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.721, de 14 de agosto de 2008 |
DENOMINA PONTE JOSÉ VALDEVINO DA SILVA(CAZUZA), A PONTE A SER CONSTRUÍDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NOTÉRMINO DA RUA 18 DO FORTE, NESTA CIDADE DE PATOS, DENTRO DO PROJETO ALÇA SUDESTE.
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Lei nº 3.720, de 14 de agosto de 2008 |
DENOMINA DE FERNANDO LIMEIRA, A SALADE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIONÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.719, de 14 de agosto de 2008 |
DENOMINA ALÇA SUDESTE DR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.718, de 13 de agosto de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.717, de 13 de agosto de 2008 |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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