Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.206, de 09 de setembro de 2019 |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 5.046/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019, ATÉ O LIMITE DE 30%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.205, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA MARIA ARAÚJO LUCENA DOS SANTOS, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.204, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.203, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA OLÍVIA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.202, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA PAULO VITURINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NOS BAIRROS JATOBÁ, JARDIM SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.201, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA JOAQUIM ARAÚJO DE LUCENA (JOAQUIM CARNEIRO), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.200, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MONTENEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.199, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA EGÍDIO GOMES BEZERRA - (MARINHEIRO GUALBERTO), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.198, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA FRANCISCA DA SILVA XAVIER - (CHICA PANTERA), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.197, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA MINELVINA SIMÕES CANDEIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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