Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.308, de 24 de dezembro de 2019 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.307, de 24 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE CINQUENTA (50) ANOS POR EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.306, de 24 de dezembro de 2019 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIOS JATOBÁ E ADJACÊNCIAS – ACASJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.305, de 24 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.304, de 24 de dezembro de 2019 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.303, de 24 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.302, de 24 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orçamentária nº 5.301, de 24 de dezembro de 2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO= MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.299, de 21 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.298, de 17 de dezembro de 2019 |
INCLUI O FESTIVAL MOVIMENTO URBANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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