Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.621, de 20 de setembro de 2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 5.620, de 13 de setembro de 2021 |
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO AZUL VERMELHO" QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS PREVENTIVOS COM A SAÚDE VASCULAR
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Lei nº 5.619, de 13 de setembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E PROFISSIONAL DO ESPORTE MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.618, de 08 de setembro de 2021 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.617, de 08 de setembro de 2021 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.616, de 08 de setembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO RADIALISTA PAULO MANDÚ DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.615, de 08 de setembro de 2021 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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Lei nº 5.614, de 02 de setembro de 2021 |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, AS OBRAS DO ARTISTA PLÁSTICO PERIGO NETO, PINTADAS NOS PAINÉIS DA ANTIGA RODOVIÁRIA DE PATOS.
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Lei nº 5.613, de 02 de setembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR ADRIANO GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.612, de 02 de setembro de 2021 |
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS A COMENDA JORNALISTA VIRGÍLIO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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