Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.652, de 18 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ALMI SOARES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.651, de 18 de novembro de 2021 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO OU CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO EM EVENTOS, CASAS DE SHOWS, BARES, RESTAURANTES, NAS CRECHES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PÚBLICOS OU PARTICULARES, DE CRIANÇAS, ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.650, de 04 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.649, de 04 de novembro de 2021 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE PATOS O LIVRO PATOS DE TODOS OS TEMPOS DO HISTORIADOR E JORNALISTA DAMIÃO LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.648, de 04 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.646, de 29 de outubro de 2021 |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATOS, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Lei nº 5.645, de 27 de outubro de 2021 |
INSTITUI O PROGRAMA DE “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.644, de 18 de outubro de 2021 |
INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.643, de 13 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PASTOR JOELSON ARAÚJO NUNES E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.
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Lei nº 5.642, de 13 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MISSIONÁRIA SILVANA DIAS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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