Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.174, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua Janúncio Nóbrega, dá outras providências,
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| Lei nº 1.173, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua PAULO LEITE FERREIRA, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.172, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina a Rua "SEBASTIÃO QUEIROZ" e dá outras providências.
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| Lei nº 1.171, de 29 de dezembro de 1977 |
Que Concede o Título de Cidadão Patoense a AGOSTINHO VELOSO DA SILVEIRA.
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| Lei nº 1.170, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina nome de Rua e dá outras providências.
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| Lei nº 1.169, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua nesta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.168, de 29 de dezembro de 1977 |
Que denomina de Rua "Pedro Celestino de Sousa", e dá outras providências
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| Lei nº 1.167, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina PRAÇA a ser construída no Bairro de São Sebastião, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.166, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua nesta cidade, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.165, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina rua em bairro, nesta cidade, e dá outras providências.
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