Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.222, de 10 de maio de 1978 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PUBLICO, O TEMPO DE MAGISTERIO PARTICULAR DA PROFESSORA INACIA LEANDRO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.220, de 10 de abril de 1978 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA LUIZ CAMURÇA FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.219, de 10 de abril de 1978 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ADALBERTO CLAUDINO PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.217, de 10 de abril de 1978 |
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO BACHAREL ANTONIO E PAULA MAGALHÃES.
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| Lei nº 1.216, de 10 de abril de 1978 |
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ESTEVAM MARTINS DA COSTA DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.215, de 10 de abril de 1978 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR DA PROFESSORA FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.212, de 10 de abril de 1978 |
DENOMINA PRAÇA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.210, de 07 de março de 1978 |
DENOMINA RUA JOÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.209, de 07 de março de 1978 |
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATORNSE AO JORNALISTA ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA RESIDENTE RESTA CIDADE;
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| Lei nº 1.208, de 07 de março de 1978 |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PATOENSE A NELSON ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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