Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.347, de 08 de abril de 1981 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS POBRES E INVÁLIDOS DE PATOS.
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| Lei nº 1.346, de 08 de abril de 1981 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ASSISTENTE SOCIAL TERESILDA DIAS DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.345, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA RUA PEDRO DAVI DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.344, de 08 de abril de 1981 |
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES (SEUDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.343, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA RUA DINAMERICO ALEXANDRINO PALMEIRA, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.342, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA RUA EXPEDITO RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.341, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA RUA HERMES ENÉAS NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.339, de 08 de abril de 1981 |
QUE DENOMINA DE RUA IRMA M. ANUNCIADA CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.338, de 08 de abril de 1981 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ ARISTOPHANES PEREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.337, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA RUA FÁTIMA DE LOURDES DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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