Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.368, de 11 de novembro de 1981 |
QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ MESQUITA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.367, de 11 de novembro de 1981 |
QUE DENOMINA DE RUA TEN. PEDRO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.366, de 11 de novembro de 1981 |
QUE DENOMINA DE RUA JOÃO ODORICO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.365, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA JUVINO LUSTOSA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.364, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA PROFESSORA LOURDES VIEIRA, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOBÁ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.362, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA SEMEÃO GENTIL, UMA ARTÉRIA NO CONJUNTO BIVAR OLYNTHO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.361, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA FILHO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO BIVAR CLINTON, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.360, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA NESTOR FERREIRA UMA ARTÉRIA NO CONJUNTO BIVAR OLYNTHO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.359, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA PEDRO ROSA, UNA ARTERIA NO CONJUNTO BIVAR OLYNTHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.358, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA ZÓZIMO GURGEL, UNA ARTERIA NO CONJUNTO BIVAR OLINTHO, NESTA CIDADE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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