Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.329, de 10 de dezembro de 1996 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A PESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.328, de 21 de novembro de 1996 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SANTA GERTRUDES, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.327, de 04 de novembro de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFIJO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINAMICO ADVOGADO DR. DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.326, de 04 de novembro de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINAMICO TENENTE CORONEL" AFONSO GO MES DE CARVALHO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.325, de 04 de novembro de 1996 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.324, de 23 de outubro de 1996 |
DENOMINA TRAVESSA " SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO", в DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.323, de 23 de outubro de 1996 |
DENOMINA POSTO MÉDICO" OSMAN AYRES DE ARAÚJO", E DA OUTRAS' PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.319, de 16 de outubro de 1996 |
DENOMINA PRAÇA "JOSÉ FERREI RA LEITE", E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.317, de 16 de outubro de 1996 |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS POSSEIROS DO AÇUDE DO JATOBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.316, de 16 de setembro de 1996 |
DENOMINA RUA" ANTONIO PEREI RA DA SILVA ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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