Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.344, de 14 de janeiro de 1997 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesa para tratamento médico/hospitalar de pessoa carente e dá outras providências.
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Lei nº 2.343, de 14 de janeiro de 1997 |
Concede subvenção para a Festa de São Sebastião, a ser realizada neste Município e dá outras providências.
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Lei nº 2.342, de 14 de janeiro de 1997 |
Institui o Programa Especial de IPTU Premiado e dá outras providências.
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Lei nº 2.341, de 14 de janeiro de 1997 |
Concede Redução Temporária do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
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Lei nº 2.340, de 14 de janeiro de 1997 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Operação de Crédito por antecipação de Receita
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Lei nº 2.334, de 10 de dezembro de 1996 |
INSTITUI TETO NO VALOR DE PASSES PARA PARQUES DE VERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.333, de 10 de dezembro de 1996 |
DENOMINA RUA "VEREADOR APOLONIO GONÇALVES DE LIMA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.332, de 10 de dezembro de 1996 |
DENOMINA RUA "RUBENS PALASI RA DE ARAUJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.331, de 10 de dezembro de 1996 |
DENOMINA RUA "VALMIR DAVI COUTINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.330, de 10 de dezembro de 1996 |
DENOMINA HUA "MARIA AUGUSTA LIMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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