Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.412, de 30 de maio de 1997 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO SELECIONADA DE COLETA LIXO DA DE RECICLÁVEL, ATRAVÉS INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LIXO VALE ALIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.409, de 15 de maio de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.408, de 15 de maio de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE PATOS, PROFESSORA, MARIA SINEIDE LACERDA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.407, de 15 de maio de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. INALDO ROCHA LEITÃO, DD PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.406, de 15 de maio de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ MARLOS LÚCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.405, de 15 de maio de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCESCO GRANATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.404, de 15 de maio de 1997 |
DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LUCENA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.403, de 15 de maio de 1997 |
REVOGA A LEI N.º 2.361/97, QUE DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LUCENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.402, de 15 de maio de 1997 |
DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.401, de 15 de maio de 1997 |
DÁ AO ATUAL JARDIM BRASIL A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS (DONA MILINDRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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