Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.589, de 11 de novembro de 1998 |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO."
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Lei nº 2.588, de 11 de novembro de 1998 |
ISENTA DO IPTU E DO ISS À PESSOA FÍSICA OU NATURAL, ENCARGOS DE DE CRIANÇA E QUE ASSUMA, OFICIALMENTE, OS OS GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO ADOLESCENTE.
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Lei nº 2.587, de 10 de novembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE O EXAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.586, de 10 de novembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Lei nº 2.585, de 10 de novembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 37 DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.
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Lei nº 2.584, de 10 de novembro de 1998 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PATOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.583, de 09 de novembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.582, de 09 de novembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.581, de 09 de novembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRÓ DÓ BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.580, de 09 de novembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRROS DO MORRO E LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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