Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.619, de 04 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA "FABIANA DOS SANTOS FARIAS", UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.618, de 04 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA “LUZIA FERREIRA “LUZIA FERREIRA LEITÃO”, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.617, de 04 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, "SÉRGIO GERARDE SERRRANO PAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.616, de 04 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA “ALBERTINO MAMEDE DA COSTA”, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.615, de 04 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA JOSÉ PALMEIRA DA NÓBREGA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.614, de 04 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA LOURIVAL PALMEIRA DE ARAÚJO UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.613, de 04 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA PAULO CÉSAR RAMOS DE OLIVEIRA (PINGO) UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.612, de 04 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA "MIGUEL MENDES DE FIGUEIREDO (SARGENTO MIGUELZINHO)" UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.611, de 04 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA “JOSÉ WILLIANS BRAGA JÚNIOR” UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.610, de 04 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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