Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.680, de 10 de maio de 1999 |
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O ESCOAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NOS RIOS QUE CONSTITUEM O MUNICÍPIO DE PATOS.
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Lei nº 2.679, de 10 de maio de 1999 |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.678, de 19 de abril de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO MARCONDES ALBERTO DE AQUINO CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.677, de 19 de abril de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOAQUIM FÉLIX NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.676, de 19 de abril de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO HÉRCULES SIDNEY FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.675, de 19 de abril de 1999 |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.674, de 19 de abril de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO IVANES DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.673, de 19 de abril de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR NIVALDO GONÇALVES ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.672, de 19 de abril de 1999 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE VIRAR COM INJEÇÃO DE COLA (KHEL REF. 1001), PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SAPATEIROS DE PATOS ASSPA-PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.671, de 19 de abril de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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