Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.712, de 21 de maio de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DIN MICA A DIN MICA EMPRESÁRIA WALLY CRISTINA DANTAS VENCESLAU COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.711, de 21 de maio de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DIN MICO EMPRESÁRIO GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.710, de 21 de maio de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DISTINTA E DIN MICA DRA. WILMA TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.709, de 21 de maio de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A EMPRESÁRIA SANDRA SIBELE DANTAS BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.708, de 21 de maio de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DRa FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA DEPUTADA ESTADUAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.707, de 21 de maio de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A VEREADORA ELIANE BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.706, de 13 de maio de 1999 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER JUDA FINANCEIRA À AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.705, de 13 de maio de 1999 |
DENOMINA FREI DAMIÃO O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.704, de 13 de maio de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA SENHORA MARIA MADALENA ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.703, de 13 de maio de 1999 |
FIXA NOVOS VALORES PARA NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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