Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.733, de 21 de junho de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EMPRESÁRIA ROSILENE DE ARAÚJO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.732, de 21 de junho de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.731, de 21 de junho de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ARISTON AIRES DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.730, de 21 de junho de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EGILMÁRIO DA SILVA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.729, de 21 de junho de 1999 |
DETERMINA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO.
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Lei nº 2.728, de 21 de junho de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.727, de 21 de junho de 1999 |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.726, de 21 de junho de 1999 |
INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, DISPONDO SOBRE SUAS REGRAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONFORMIDADE COM A LEI N.º 9.717/98, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1998 E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 20 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.725, de 21 de junho de 1999 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.724, de 14 de junho de 1999 |
ADOTA MEDIDAS DE INCENTIVO À REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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