Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.784, de 25 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GILVAN DA SILVA FREIRE, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.783, de 25 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CÉSAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.782, de 25 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GOMES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.781, de 25 de outubro de 1999 |
OFICIALIZA NO MUNICÍPIO O FESTIVAL FOLCLÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.780, de 25 de outubro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA PELA VIGIL NCIA SANITÁRIAMUNICIPAL INSTITUINDO AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.779, de 25 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JADER NUNES DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
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Lei nº 2.778, de 25 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE BRIGADA MARCO ANTÔNIO LONGO, COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.777, de 04 de outubro de 1999 |
FIXA CRITÉRIOS PARA SE ESTABELECER AS FUNÇÕES TÍPICAS DE AGENTES POLÍTICOS NO MBITO DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.776, de 04 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SOARES NUTO, DD. SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.775, de 04 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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