Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.827, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SIZENANDO FLORIDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.826, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANATILDES AYRES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.825, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TOBIAS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.824, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. NAPOLEÃO NÓBREGA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.823, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.822, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SABINO FERREIRA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.821, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.820, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NABOR WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.819, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ GENUÍNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.818, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO AYRES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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