Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.847, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR MANOEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.846, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL OTTO DE SOUSA QUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.845, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLAMUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ALFREDO LUSTOSA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.844, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ROBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.843, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.842, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ZEFINHA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.841, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.840, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANÉSIO LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.839, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JUVINO LILIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.838, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|