Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.870, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR DR. BERTINO NÓBREGA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.867, de 02 de maio de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JUIZ RUY ELOY, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, DA 13a REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.865, de 02 de maio de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À JUÍZA ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.864, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA JOÃO AVELINO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.863, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA LAURENTINO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.862, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA MANUEL BERNARDO VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.861, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA JOSÉ VICENTE DA SILVA (ZÉ CAJÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.860, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA JOÃO LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.859, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA JOAQUIM VICTOR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.858, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA DIRCE XAVIER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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