Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.880, de 08 de agosto de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR DR. CLEANTO C MARA TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.879, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR DR. MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.878, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR PROFESSOR LUIZ DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.877, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR DR. JOSÉ AFONSO GAYOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.876, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR HISTORIADOR JOSÉ ROMILDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.875, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO DR. OLAVO NÓBREGA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.874, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS, CONTAS, DR. FLÁVIO SÁTYRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.873, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR DINAMÉRICO WANDERLEY DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.872, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DO BRASIL, DR. RONALDO DA CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.871, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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