Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.942, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SR. CARLOS ESTEVAM LUCENA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.941, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO DR. AMAURY VICENTE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.940, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.939, de 03 de junho de 2000 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO EMPRESÁRIO ESTEVAM MARTINS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.938, de 03 de junho de 2000 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM SPRINTER/ MERCEDES-BENZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.937, de 15 de junho de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO MATADOURO E ADJACÊNCIAS - ASMOBMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.936, de 15 de junho de 2000 |
RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇOS DE MAGISTÉRIO PRESTADO AO MOBRAL, PELA PROFESSORA EUNILDES DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.935, de 15 de junho de 2000 |
CRIA AS 'CAIXAS DE SUGESTÕES' NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.934, de 15 de junho de 2000 |
AUTORIZA A EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.933, de 30 de maio de 2000 |
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA E AUTORIZA O ACESSO PELA PORTA DA FRENTE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE NOSSA CIDADE AOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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