Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.952, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.951, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO DANIEL DOS SANTOS MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.950, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO JOSÉ RICARDO NÓBREGA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.949, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO CANDEIA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.948, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO JOÃO LEUSON PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.947, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PASTOR ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.946, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO LONGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.945, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ À SENHORA EMÍLIA LONGO DA SILVA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.944, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ À SENHORA JOSEFA SILVA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.943, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO DR. OTÁVIO PIRES DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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