Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.972, de 27 de outubro de 2000 |
INSTITUI CAIXA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.971, de 01 de setembro de 2000 |
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.218/95, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.970, de 21 de agosto de 2000 |
RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO NO GRUPO ESCOLAR MANOEL ROBERTO, PELA PROFESSORA LÚCIA ALAIDE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.969, de 21 de agosto de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.968, de 21 de agosto de 2000 |
CRIA E DENOMINA CRECHE MARIA GOMES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.967, de 21 de agosto de 2000 |
CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE NEVES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.966, de 21 de agosto de 2000 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.965, de 21 de maio de 2000 |
AUTORIZA À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO PARQUE RELIGIOSO CRUZ DA MENINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.964, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL JORGE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.963, de 03 de julho de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO EMPRESÁRIO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|