Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.024, de 29 de dezembro de 2000 |
INTRODUZ TABELA DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI N.º 2.509/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.023, de 29 de dezembro de 2000 |
AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - ISSMP, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS
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Lei nº 3.022, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ DE ARIMATEA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.021, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO ANTUNES BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.020, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.019, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOÃO MACHADO DE SOUSA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.018, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUZIVANDO PINTO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.017, de 18 de dezembro de 2000 |
RESTABELECE O CARGO ESTÁVEL DE ESCRITURÁRIO FINANCEIRO ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.016, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SALVADOR PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.015, de 18 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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