Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.034, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA ANCHIETA LEITÃO TORRES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.033, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA JOSÉ DINIZ DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.032, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA PADRE FRANCISCO PAULO LICARIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.031, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA PROFESSORA LUZIA NÓBREGA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.030, de 29 de dezembro de 2000 |
TRANSFERE TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.029, de 29 de dezembro de 2000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA POR RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DE DESPESAS PROCESSADAS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.028, de 29 de dezembro de 2000 |
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO EX- VEREADOR BATUEL PALMEIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.027, de 29 de dezembro de 2000 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.026, de 29 de dezembro de 2000 |
FIXA 0 PERCENTUAL PARA INCENTIVO CULTURAL NO EXERCÍCIO 2001 DA RECEITA PROVENIENTE DO ISSQN, IPTU E ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.025, de 29 de dezembro de 2000 |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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