Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.064, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA MARIO GOMES DE MOURA (MARIO MOURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.063, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA FRANCISCO ANTERO DE SOUSA (CHICO ROSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.062, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA PEDRO RUFINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.061, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA JOSÉ DIAS VIEIRA (ZÉ ROLDÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.060, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA LEVINO PEDRO PEQUENO (PAI LEVINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.059, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA VALMIR NUNES DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.058, de 29 de dezembro de 2000 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.057, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA DE TRAVESSA SEVERINO LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.056, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA EUNICE NEVES FERREIRA, NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.055, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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