Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 30
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.684, de 10 de maio de 1999 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.509, de 10 de dezembro de 1997 |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.936, de 26 de junho de 1992 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS FROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.857, de 15 de agosto de 1991 |
CONCEDE AUMENTO DE VERCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.850, de 21 de junho de 1991 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.834, de 15 de abril de 1991 |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.535, de 10 de outubro de 1985 |
Denomina Rua Prefeito Nabor Wanderley da Nóbrega e dá outras providências.
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| Lei nº 1.247, de 26 de setembro de 1979 |
CODIGO DE URBANISMO
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| Lei nº 1.128, de 27 de outubro de 1976 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patos-Pb, para o exercício de 1977.
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| Lei nº 15, de 29 de dezembro de 1948 |
Cria na administração municipal o Serviço da Fazenda e dá outras providencias.
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